1. QUEM SOMOS E NOSSO COMPROMISSO:

Somos a Lenny Niemeyer, LNY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.543.288/0001-90, com sede na Rua Major Fonseca, 21 - sala 101 201 e 301 - CEP: 20.920-040 - São Cristóvão – RJ, e estamos no mercado de moda há mais de 30 anos atendendo aos públicos mais diversos, com elegância e gentileza e, acima de tudo, transparência com nossos clientes e colaboradores.

O presente Aviso de Privacidade tem como objetivo mostrar a você, titular de dados pessoais, como a Lenny lida com os dados pessoais a que tem acesso, quais são os seus direitos como titular dos dados e como você pode exercê-los.

2. COMO FAÇO PARA CONTACTAR A LENNY A RESPEITO DE MEUS DADOS PESSOAIS?

A Lenny tem como Encarregado de Dados a Sra. Nayara Amanda Moura, que pode ser contactada no e-mail abaixo informado.

Se você deseja contactar nosso Encarregado, informações ou deseja realizar quaisquer requerimentos sobre seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso e à forma como tratamos os Dados Pessoais, entre em contato conosco. Estamos disponíveis através do seguinte contato:

E-mail para contato: privacidade@lennyniemeyer.com

3. O QUE PRECISO SABER PARA INTERPRETAR ESTE AVISO DE PRIVACIDADE?

A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

“Dado Pessoal” é qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável, tais como: nome, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, e-mail, telefone, profissão, endereço IP, geolocalização, dentre outros.

“Tratamento” se refere aos usos que a Lenny Niemeyer faz dos Dados Pessoais, o que inclui a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Titular dos Dados” ou “Titular” é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

“Encarregado” é a pessoa indicada pela Lenny para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“Compartilhamento de dados pessoais” trata-se da comunicação, difusão, transferência nacional ou internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos, entidades ou pessoais, e para uma ou mais modalidades de tratamento.

2. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os tipos de dados que coletamos dependem da forma que você se relaciona conosco. Nós coletamos e usamos alguns dos seus dados pessoais quando você, por exemplo, visita nosso site, cria ou acessa a sua conta, realiza uma compra em uma loja física ou participa de nossos processos seletivos ou se cadastra como nosso parceiro de negócios.

Abaixo você pode encontrar alguns exemplos de quais são os dados coletados e para quais finalidades eles são utilizados. Veja que, a depender de sua relação e interação conosco, diferentes dados podem ser coletados para diferentes finalidades.

O tratamento dos Dados Pessoais realizado pela Lenny sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7.º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima, que é exemplificativa.

4. COOKIES

A Lenny poderá utilizar cookies para as finalidades detalhadas a seguir:

Cookies essenciais: são os cookies estritamente necessários para fornecer nossos produtos e serviços e para que o nosso site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo no site e o cumprimento de nossas obrigações legais.

Cookies de publicidade: são os cookies usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Eles servem para que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.

Cookies estatísticos: fornecem informações sobre seu comportamento de navegação e como o site está sendo usado. Os dados coletados são agregados, e nosso objetivo é entender melhor o nosso público, para que possamos oferecer conteúdo, serviços e produtos mais interessantes para quem acessa o site.

Quanto à vida útil, os cookies são classificados como:

Cookies Permanentes: são cookies que ficam armazenados ao nível do navegador na internet (browser) e nos dispositivos de acesso por um período definido. A maioria dos cookies que não sejam de Desempenho é permanente. São ativados sempre que o usuário visitar o site.

Cookies de Sessão: são temporários, permanecem no seu navegador e dispositivos de acesso enquanto você está com uma sessão aberta no site. Podem ser utilizados para simplificar alguma ação do usuário e vinculá-las a outras durante uma sessão do navegador. A maioria dos cookies de Sessão são Cookies de CDN. A sessão se iniciará quando é aberta uma nova tela do navegador e terminará quando essa tela for fechada.

Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Ao acessar os respectivos sites, o Usuário estará sujeito às Políticas de Privacidade de terceiros e deve se certificar de ler o Aviso de Privacidade específico de cada sítio eletrônico visitado.

Lembre-se de que, se você bloquear o uso de cookies, a Lenny não poderá garantir o correto funcionamento de todas as aplicações do site e talvez você não consiga acessar determinados produtos e serviços. Além disso, é provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A fim de viabilizar a melhor usabilidade de nosso site e outras aplicações internas, a Lenny poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, tais como parceiros e prestadores de serviço, visando ao aprimoramento da qualidade de serviço prestado e da experiência do usuário, o que se dará de maneira justificada, sempre mantendo os mais altos padrões de segurança, buscando preservar ao máximo a sua privacidade. Abaixo descrevemos as situações em que vamos compartilhar Dados Pessoais e as finalidades de compartilhamento:

Fornecedores e Parceiros. A Lenny possui parceria com outras empresas e organizações para viabilizar as suas atividades, como por exemplo, servidores de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, agências de publicidade, empresas de logística e transporte, gateways de pagamento, site de recrutamento, entre outros. Objetivando minimizar os riscos para os Titulares de dados, os fornecedores são avaliados regularmente e se comprometem com obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais.

Autoridades Públicas. Para o cumprimento de dever legal ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais, observadas as normas éticas e procedimentos intermos da Lenny.

Redes Sociais e Links de Terceiros. Nossos websites e aplicativos podem permitir que o Titular se cadastre e/ou realize login por meio do uso de mecanismos de terceiros, ocasião em que alguns dados podem ser compartilhados com estes terceiros. De igual modo, nossos websites e aplicativos poderão incluir links para sites de terceiros, plug-ins ou aplicativos. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados do Titular. Nestes casos, é importante que você observe as práticas de proteção de dados específicas destes terceiros com as quais você interaja.

Proteção de direitos. A Lenny se reserva o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que sejam necessários para cumprir uma obrigação legal ou para proteção de direitos dos nossos colaboradores, de clientes e de terceiros.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Por que os Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países?

A Lenny transfere alguns Dados Pessoais coletados para outros países, com nossos parceiros de negócios, provedores de serviços terceirizados e outros terceiros, conforme já mencionado neste Aviso de Privacidade.

Utilizamos mecanismos adequados para a transferência internacional de dados e adotamos medidas de proteção sempre que transmitimos suas informações.

7. MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A responsabilidade da Lenny é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades para as quais foram coletados, conforme informado neste Aviso. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos medidas administrativas adequadas e recursos tecnológicos para garantir a segurança de todos os dados tratados.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Lenny e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

O Titular tem o direito de solicitar informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais, por meio dos pedidos abaixo:

Confirmação da existência de Tratamento – os Titulares de Dados Pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal seu é tratado.

Acesso aos dados – é direito dos Titulares requerer acesso aos Dados Pessoais tratados.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – os Titulares podem solicitar, a qualquer momento, a alteração de seus Dados Pessoais, quando estiverem incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, telefone e endereço.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD – o Titular poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus Dados Pessoais. Tal solicitação só será negada nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados Dados Pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional, observados os segredos comercial e industrial – a portabilidade dos Dados Pessoais não inclui aqueles já anonimizados pela Lenny.

Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do Titular – os Dados Pessoais dos Titulares será eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nas hipóteses de:

(i) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

(ii) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou

(iii) Uso exclusivo da Lenny, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.

Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Lenny tenha realizado compartilhamento de dados – é direito do Titular requerer acesso aos Dados Pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa– a Lenny está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do Tratamento dos Dados Pessoais dos Titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.

Revogação do consentimento – o consentimento, fornecido pelos Titulares dos Dados Pessoais, poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito a Lenny através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Lenny poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a Lenny poderá ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Lenny ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Lenny de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Lenny ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

9. RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS

As informações do Titular, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do Titular ou legítimo interesse que justifique o armazenamento, bem como se a retenção estiver autorizada pela legislação vigente.

Após o prazo prescricional, os Dados Pessoais tratados pela Lenny serão eliminados, com exceção dos casos em que o Tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do artigo 16 da LGPD, abaixo destacadas:

(iv) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

(v) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

(vi) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

(vii) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Em determinados casos, temos obrigações legais que determinam a guarda dos dados pessoais por períodos específicos, a exemplo dos dados de seu endereço IP, hora e data de cada acesso ao nosso website, que precisam ser retidos pelo menos por 6 meses, em observância ao artigo 15 do Marco Civil da Internet.

10. MODIFICAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

A Lenny poderá modificar, a qualquer tempo, o presente “Aviso de Privacidade”, para refletir eventuais alterações necessárias, a fim de aprimorar a correspondência com os serviços prestados ou para atendimento de questões legais, administrativas ou ordens judiciais. Por isso, recomendamos que você verifique periodicamente esta página para ter acesso a eventuais alterações.